Tratamento de PMA com recurso a esperma de dador
O recurso a esperma de doador é uma alternativa nos casos em que, num casal infértil: o homem não produz espermatozóides (azoospermia não obstrutiva) ou tenha uma qualidade espermática extremamente baixa e em situações de risco de transmissão de doenças genéticas por parte do homem. É indicação necessária nos casais de mulheres e mulheres sem companheiro que pretendam engravidar.
Seleção do dador
A partir das características físicas (fenótipo) e grupo de sangue do casal recetor, é feita a seleção do dador em banco de esperma. Os bancos de esperma são certificados com rigorosos métodos de controlo de qualidade onde os dadores são submetidos a análises diversas para se excluírem doenças infeciosas e a possibilidade de transmissão das doenças genéticas mais frequentes. Temos protocolo com o European Sperm Bank (ESB) para a aquisição das amostras de esperma.
O esperma de dador, criopreservado, é utilizado em técnica de Inseminação intra-uterina ou Fecundação in Vitro (FIV).
Todo o processo é realizado segundo as normas de segurança e qualidade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e as recomendações da boa prática médica e decorre com total garantia de confidencialidade.
Segundo a lei Portuguesa, As pessoas nascidas em consequência de processos de PMA com recurso a dádiva de gâmetas ou embriões podem obter, junto dos competentes serviços de saúde, informações de natureza genética que lhes digam respeito, bem como obter junto do CNPMA informação sobre a identificação civil do dador, desde que possuam idade igual ou superior a 18 anos. Em caso algum o dador poderá ser havido como progenitor das crianças nascidas com a utilização destas técnicas (n.o 2 do artigo 10.o da Lei n.o 32/2006, de 26 de julho).